Processo 749400/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/11/2012 19:01
Autuado em 06/11/2012 19:01
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1033/2014 da Segunda Câmara, de 27/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2014 Acórdão   1033/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/03/2014 Acórdão   1033/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas GERALDO MAURICIO ARAUJO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1213/2014
27/03/2014 849 Acórdão nº 1033/2014
14/03/2014 840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 19/03/2014
12/11/2012 526 Termo de Distribuição de Processo nº 16454/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2014 10:11 DP  
08/05/2014 14:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1213/2014 -
22/04/2014 12:26 DEX Informação nº 2827/2014 -
02/04/2014 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 703/2014 -
28/03/2014 10:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 527/2014 -
20/03/2014 14:31 S2C Acórdão nº 1033/2014 -
26/02/2014 10:01 GCCMNS  
20/02/2014 15:57 SMPjTC Parecer nº 2880/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Ribeirão Claro. Ausência de certidões obrigatórias pelo Tomador. Pela regularidade com ressalva das contas. Não aplicação de multa.
08/11/2012 11:22 DAT Instrução nº 1928/2014 -
06/11/2012 19:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16454/2012 -

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